Termos & Condições

1. Identificação do titular e informação geral

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e uso do site marca_website (doravante designado Sítio na Internet), titularidade de designação_legal. (doravante designada de “nome_marca”), com NIPC: inserir_número, e com loja (caso haja loja física) na morada_loja, assim como as condições de venda dos serviços e produtos oferecidos pela nome_marca no seu Sítio na Internet.

Como utilizador da nome_marca deve aceitar integralmente as presentes condições de utilização, assim como as diferentes modificações e/ou textos legais adicionais que é possível que a nome_marca inclua no futuro.

2. Dados do utilizador e Conduta no Sítio na Internet

Para poder adquirir os produtos oferecidos através do Sítio na Internet, os utilizadores poderão escolher entre:

• Registar-se previamente: o utilizador pode registar-se preenchendo o formulário de registo que está no topo do site deste sítio ou durante a finalização de compra, sinalizando a opção para criação de conta. Os dados requeridos para o registo (email e password) são solicitados com o fim de poder tramitar as encomendas e manter o utilizador informado sobre o processo da mesma.
• Comprar sem se registar: o utilizador pode realizar uma compra sem se identificar previamente. Durante o processo de compra, o utilizador deverá facultar à nome_marca os dados de faturação e de envio necessários para lhe fazer chegar a encomenda.

O utilizador deverá comprovar que os seus dados são corretos e completos e informar a nome_marca quando houver alguma alteração ou modificação na informação que facultou no processo de compra.

Não é permitido o uso da informação do utilizador por parte do Sítio na Internet com fins fraudulentos ou relacionados com delitos penais ou atividades ilícitas de nenhum tipo.
Também se proíbe enviar, usar ou reutilizar material ilegal, ofensivo, abusivo, indecente, difamatório, obsceno ou ameaçador de nenhum tipo, ou que pressuponha uma violação dos direitos de autor, marcas registadas ou confidencialidade, privacidade ou qualquer outro direito, ou de algum modo injurioso ou censurável para terceiras partes, ou cujo conteúdo contenha vírus informáticos, propaganda política, publicidade, emails em cadeia ou qualquer outro tipo de “spam” e, em geral, qualquer tipo de moléstia ou inconveniente desnecessário.

O utilizador compromete-se a fazer uso lícito, diligente, honesto e correto de toda a informação e conteúdos que tenha acesso através do Sítio na Internet e todo ele de acordo com os princípios de boa-fé e com respeito em todo o momento pela legalidade vigente.

Do mesmo modo, o utilizador assume o compromisso de não provocar nem maliciosa nem intencionalmente danos ou prejuízos que possam menosprezar, alterar o Sítio na Internet, assim como a de não introduzir, nem difundir vírus informáticos que possam produzir alterações não autorizadas dos conteúdos ou dos sistemas integrantes do Sítio na Internet.

3. Encomendas e condições de venda

A nome_marca admite encomendas para Portugal (incluindo as ilhas) e Espanha (excluindo Ilhas e regiões de Ceuta, Melilla e Gibraltar) e restante União europeia (locais de venda). Os diferentes destinos estão sujeitos às condições de envio estabelecidas no Sítio na Internet (ver secção 7.2).

Em nenhum caso, a nome_marca colocará à venda de forma intencional mais unidades do que aquelas de que dispõe. No caso de o produto não estar disponível depois de ser realizada a encomenda, o utilizador será informado por email ou telefonicamente, oferecendo-se a possibilidade de adiar a entrega, de trocar o produto por um semelhante ou de devolver o valor pago.